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Arquivo PDF document 992.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07
“Dá denominação a Logradouro Público”. Praça Padre Higino de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 993.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 994.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 995.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 996.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 997.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de outubro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 998.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 999.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1000.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Institui o ensino da Lei Orgânica do município de João Monlevade nos currículos de 1° e 2° graus nas escolas da rede pública de ensino”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1001.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Declara de Utilidade Pública, o Guarani Futebol Clube, com sede provisória à rua Joana D’Árc, nº 612 B, bairro de Lourdes, nesta Cidade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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