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Arquivo PDF document 1.372.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1374.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1383.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Aprova Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1394.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1322.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Cria a “SEMANA DA CIDADE”, é dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1326.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Tancredo Neves, a atual rua 07, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1336.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.340
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.351
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h53
Dispõe sobre o estatuto do Magistério da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.366
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Estabelece a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.386/1997. Revogada pela Lei 1.693/2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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