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982.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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983.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para construção de Central Varejista”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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984.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h06
“Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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985.PDF Revogada pela Lei nº. 1.622/2005
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h06
“Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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986.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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987.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/MG, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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988.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Praça Diogo Maria dos Santos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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989.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
”Autoriza a Desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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990.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza a desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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991.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990