-
972.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h04
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
973.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Escola de Educação Física, para realização de estágio no município, de alunos do curso de Graduação em Fisioterapia”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
974.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo a cumprir cláusulas contratuais de reajuste salarial e novo anuênio para o funcionalismo público municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
975.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
976.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Cria o Cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, no Serviço Público Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
977.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Altera valor da subvenção à Liga Monlevadense de Futebol, concedida na Lei 948/89”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
978.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial para reformas no Estádio Louis Ensch”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
979.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Denomina de rua Francisco Moreira Machado a atual rua “C” e rua Maria da Conceição Carvalho, a atual rua “B”, localizadas no bairro Paineiras”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
980.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
981.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h06
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990