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Arquivo PDF document 962.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h02
“Autoriza o Executivo a contratar funcionários por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público na área de ensino, no ano de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 963.PDF Alterada pela Lei nº 1.631/2005
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município, cria novos cargos no serviço público municipal, altera dispositivos da Lei 955/89 e fixa novas disposições para a organização do funcionalismo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 964.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza a abertura de crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 965.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder a conceder reajuste salarial para o mês de março/90 ao funcionalismo público municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 966.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para o mês de março/90, aos funcionários da Câmara Municipal de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 967.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza permuta de imóveis para fins de indenização”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 968.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais para o mês de abril e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 969.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza Permuta de Imóveis”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 970.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza indenização e abre crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 971.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Caixa Escolar do Centro Educacional de João Monlevade – CEJM e abre crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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