-
1067.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Dispõe sobre retificação de disposição da Lei nº 1.058/91”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1065.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1055.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Boca Negra”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1056.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Dispõe sobre a proibição da exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez para efeito de admissão ou permanência no emprego”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1054.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Dá denominação de Logradouro no Município”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1057.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Denomina de Rua Josefa Leal, o trecho que interliga as ruas Joaquim Vilar Drumond e Cristina Guimarães, no conjunto habitacional José de Alencar Rocha”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1053.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Institui o Conselho Municipal de Esportes do Município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1052.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h50
“Altera os anexos I e II da Lei nº 955/89 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h50
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991, 1.574/2003
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h50
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991