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Arquivo PDF document 1111.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1119.PDF - Alterada pela Lei 1.1134/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1125.PDF - Alterada pela Lei 1.236/1994
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1137.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1155.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1011.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1015.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1016.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39
“Retifica anexo da Lei nº 1.010, de 31 de janeiro de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1032.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1036.PDF - Revogada pela Lei 1.079/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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