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Arquivo 1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1084.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1085.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Declara de Utilidade Pública o Ideal Clube”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1083.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1081.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
Amplia o número de vagas do cargo de Técnico de Laboratório”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1087.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1086.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1077.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1078.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Denomina de Praça das Flores, a praça localizada defronte ao nº 47, da rua 22 do bairro Vila Tanque”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1076.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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