Resultado da busca

648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1412.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Loureiro, a atual Rua I, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1415.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h07
Declara de utilidade Pública o Andrade Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1423.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1390.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área Domínio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1319.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1330.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1333.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.338
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.343
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.346
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996