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Arquivo PDF document 1061.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Dispõe sobre a proibição no Município do uso de fumo em recinto fechado”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1093.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1095.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1094.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1090.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1088.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1092.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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