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Arquivo 1.357
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.358
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Institui o código de obras de João Monlevade e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.692/2006 e 1.728/2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.359
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Concede benefícios fiscais aos trabalhadores desempregados, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 29/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.360
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.361
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.362
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.783/2008, 2.073/2014, 2.158/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.363
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Exige a fixação de aviso sobre a existência de animais perigosos nas residências do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.364
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h02
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.365
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Altera o inciso I, do art. 1º da lei nº 1.298, de 25 de setembro de 1995. Revogada pela Lei 1.578/2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.366
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Estabelece a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.386/1997. Revogada pela Lei 1.693/2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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