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Arquivo PDF document 1050.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h49
“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno ao 45º Grupo Escoteiro de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1070.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo do art. 3º; da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1076.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1083.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1093.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h04
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1063.PDF - Alterada pela Lei 1.173/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h06
“Mantém redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 2.208.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.213.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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