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Arquivo PDF document 1143.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de São Vicente de Paulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1148.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h09
Cria o Conselho Municipal de Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1159.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1162.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h13
Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
1991
por ArquivoCMJM publicado 16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1991
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1014.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, professores para prestarem serviços à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1021.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Valdir Moreira de Souza, a atual rua B, localizada no Loteamento Pinheiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1025.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h41
“Autoriza a venda de área remanescente de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1030.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h42
“Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1045.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Manoel de Almeida ao trecho da rua Panamá, pertencente ao bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991