Resultado da busca

648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1002.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1003.PDF Revogada pela Lei complementar nº. 04/2010
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei n° 957/89”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1001.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Declara de Utilidade Pública, o Guarani Futebol Clube, com sede provisória à rua Joana D’Árc, nº 612 B, bairro de Lourdes, nesta Cidade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 998.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 995.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 997.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de outubro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 999.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 994.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1000.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Institui o ensino da Lei Orgânica do município de João Monlevade nos currículos de 1° e 2° graus nas escolas da rede pública de ensino”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 996.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 65