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Arquivo PDF document 2.213.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.206.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.205.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Declara de Utilidade Pública a Associação São Miguel Arcanjo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.207.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.208.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
1990
por ArquivoCMJM — publicado 01/11/2017
Leis sancionadas no ano de 1990
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1006.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10
“Institui o Regime Jurídico Único, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1007.PDF Alterada pelas Leis nº 1.376/1997 e 2.038/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10
“Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1005.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 1004.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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