-
1057.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Denomina de Rua Josefa Leal, o trecho que interliga as ruas Joaquim Vilar Drumond e Cristina Guimarães, no conjunto habitacional José de Alencar Rocha”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1068.PDF - Revogada pela LC04/2010
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em Dívida ativa ou não”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1088.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
2.292 - Adote o verde.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
13/03/2019 08h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
1.682 - AMAS - Utilidade Pública.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/03/2019 09h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
2006-.1683 -Utilidade pública Guarda Nossa Sra do Rosário São João Evangelista.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/03/2019 09h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
2006-.1684 - Consulta odontológica no pré-natal.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/03/2019 09h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
2.287 - Dia do coveiro.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
27/11/2018 07h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
2.281 - Rua Jeane Dias Amaral.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
10/08/2018 15h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
968.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais para o mês de abril e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990