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29/11/2017 07h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
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29/11/2017 07h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de João Monlevade e dá outras providências.
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29/11/2017 07h37
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.
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29/11/2017 07h37
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do município de João Monlevade e dá outras providências.
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29/11/2017 07h37
Institui o Dia Municipal dos Lions Clubes.
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29/11/2017 07h37
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.
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29/11/2017 07h37
Ratifica as denominações às ruas que menciona, localizadas no bairro Santa Cecília, nesta cidade.
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29/11/2017 07h38
Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do poder público municipal, e dá outras providências.
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29/11/2017 07h38
Denomina de rua Taurus a rua localizada no bairro Monte Sagrado.
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29/11/2017 07h39
Denomina de rua Seringueira a rua localizada no bairro São João.
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