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1.492.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h32
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.493.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade, nos valores que menciona
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.494.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE – de João Monlevade, nos valores que menciona.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.495.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h33
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.496.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h33
Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, Bairro República
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.497.PDF
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07/08/2017 07h34
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas Leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000
Revogada pela Lei 1.511/2001
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.682 - AMAS - Utilidade Pública.pdf
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29/03/2019 09h54
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Leis
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Legislação Municipal
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2006
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2.205.pdf
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última modificação
29/11/2017 07h36
Declara de Utilidade Pública a Associação São Miguel Arcanjo.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.206.pdf
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29/11/2017 07h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.207.pdf
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29/11/2017 07h36
Institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira.
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Legislação Municipal
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2017