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Arquivo PDF document 1169.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1175.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Altera dispositivos da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, que Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo object code 1180.PDF - Alterada pela Lei 1.545/2002 e 2.080/2014 cria cargo
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Reestrutura a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, segundo a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1187.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o chefe do Poder Executivo a cumprir as cláusulas do Acordo Coletivo firmado entre a PMJM e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1208.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1213.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1216.PDF - Revogada pela Lei 1.535/2001
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Altera dispositivos da Lei nº 444, de 02 de maio de 1977, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1098.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Revoga a Lei 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1103.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, no mês de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1131.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06
Institui o Teste de Acuidade Visual nas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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