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1.347
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.348
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual Rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.349
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h54
Denomina de Irmã Aloisia a atual rua 2, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.350
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h54
Estabelece estrutura organizacional da fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBEM
Alterada pela Lei 1.936/2011
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.351
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Dispõe sobre o estatuto do Magistério da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.352
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.353
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h58
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no Bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.354
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h59
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.355
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 10h00
Denomina de Antônio Francisco Lisboa a atual rua D, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.356
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 10h00
Institui o Plano Diretor do Município de João Monlevade e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.686/2006
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996