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Arquivo PDF document 1123.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h03
Denomina de rua Tenente Gorgozinho, a atual rua D, localizada no Loteamento Paineiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1138.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Autoria permuta de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1146.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº 1.008, de 04 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1160.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h13
Altera dispositivo da Lei nº 1.130, de 13 de agosto de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1017.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39
“Autoriza o Executivo Municipal a isentar profissionais médicos do período probatório”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1019.PDF - Regulamentada pelo Decreto 204/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DAE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1028.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de abril”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1033.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1037.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Denomina Praça Irmãos de Paula Souza, a Praça localizada na rua 22, bairro Vila Tanque”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1060.PDF - Alterada pelas Leis 1.062/1991, 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de Saúde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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