-
1.337
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h48
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.338
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.339
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.340
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.341
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.342
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.343
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.344
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h52
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “Cola de Sapateiro”, “Thinner” e similares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.345
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.346
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996