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Arquivo object code 1.339
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.342
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.345
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.347
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.352
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 2.232 - Altera Lei 2.079 de 2014.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.252 - Lei orçamentária 2018.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.256 - Reconhece cidades irmãs de João Monlevade.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.265 - Conselho de Desenvolvimento Econômico.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 28/06/2018 08h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document 2.273 - Praça Vó Mena.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 28/06/2018 08h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018