-
1.339
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.342
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.345
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.347
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.352
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
2.232 - Altera Lei 2.079 de 2014.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.252 - Lei orçamentária 2018.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
30/05/2018 09h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.256 - Reconhece cidades irmãs de João Monlevade.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
30/05/2018 09h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.265 - Conselho de Desenvolvimento Econômico.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
28/06/2018 08h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
2.273 - Praça Vó Mena.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
28/06/2018 08h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018