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Arquivo PDF document 1413.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Sérgio, a travessa que liga a Rua XV de Novembro à Rua Cachoeirinha, entre os bairros São Geraldo e Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1421.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera a Lei 1.395, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1426.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h11
Dispõe sobre o programa de Bolsa Escola e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 211/1999 e Alterada pela Lei 1.566/2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1375.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1379.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1381.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Denomina de José Ricardo de Brito, o Distrito Industrial de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1385.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Institui o dia Mundial do Profissional de Creche.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1389.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a doar Área Pública com seu respectivo Prédio à Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras de João Monlevade. Alterada pela Lei 1.411/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1324.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Denomina de Ayrton Senna, a atual rua 11, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1328.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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