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2.302 - Captação de água para Egito.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/03/2019 10h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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1990
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por ArquivoCMJM
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publicado
01/11/2017
Leis sancionadas no ano de 1990
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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967.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza permuta de imóveis para fins de indenização”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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969.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza Permuta de Imóveis”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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979.PDF
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última modificação
01/11/2017 17h05
“Denomina de rua Francisco Moreira Machado a atual rua “C” e rua Maria da Conceição Carvalho, a atual rua “B”, localizadas no bairro Paineiras”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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987.PDF
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/MG, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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995.PDF
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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998.PDF
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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2.206.pdf
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última modificação
29/11/2017 07h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.216.pdf
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última modificação
29/11/2017 07h38
Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do poder público municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017