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Arquivo PDF document 1204.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de outubro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1210.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 09h40
Autoriza o Executivo a realizar permuta de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1096.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 09h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1100.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 09h47
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1115.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 09h54
Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1121.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste e alterar as Leis nºs. 955, de 13 de dezembro de 1989 e 920, de 10 de julho de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1132.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h06
Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1135.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1144.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1149.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 16/10/2017 10h09
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992