-
1400.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1403.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h04
Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1401.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública o Independente Esporte Clube.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1399.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE
Revogada pela Lei 1.402/1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1397.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h02
Reduz a base de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1396.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h02
Dá denominação a logradouros públicos localizados no bairro Santa Cecília.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1398.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1.462.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 08h50
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
1999
-
por ArquivoCMJM
—
publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1999
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
1.458.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 08h49
Denomina de Praça das Princesas a pracinha localizada à Av. Getúlio Vargas com Cândido Dias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999