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Arquivo PDF document 1381.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Denomina de José Ricardo de Brito, o Distrito Industrial de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1380.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro José Elói.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1376.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1378.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1.368, de 04 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1377.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1379.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1375.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.370.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.371.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Denomina de José Ricardo de Brito, o trevo que serve de acesso ao bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1373.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Estende o atendimento bibliotecário aos presos da Cadeia Pública do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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