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1325.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Denomina de Ulisses Guimarães, a atual rua 06, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1322.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Cria a “SEMANA DA CIDADE”, é dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1996
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1324.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h26
Denomina de Ayrton Senna, a atual rua 11, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1318.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Abre Crédito Especial e autoriza a concessão de subvenção.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1996
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1319.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1996
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por ArquivoCMJM
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publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1996
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1395.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.421/1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1394.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1391.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h22
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1393.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h22
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997