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Arquivo object code 1.355
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Denomina de Antônio Francisco Lisboa a atual rua D, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.359
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h01
Concede benefícios fiscais aos trabalhadores desempregados, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto 29/1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.365
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h03
Altera o inciso I, do art. 1º da lei nº 1.298, de 25 de setembro de 1995. Revogada pela Lei 1.578/2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1223.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1245.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Denomina de rua Cecília Meireles a atual rua 1, localizada no bairro Palmares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1254.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o Rotary Club de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1262.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40
Autoriza suplementação de Créditos Orçamentários , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1221.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1239.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de rua Paulo José Cardoso, o trecho compreendido entre as ruas Vera Cruz e Calafate, no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1243.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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