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Arquivo PDF document 1.474.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h26
Concede subvenção à Liga Monlevadense de futebol
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.429.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Denomina de Praça do Povo, a praça localizada na Avenida Wilson Alvarenga, entre as ruas Joaquim Ferreira e Fernão Dias, Bairro Carneirinhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.455.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza a desafetação de área pública para fins de permuta por outras de particular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1380.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro José Elói.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1386.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h18
Altera os Incisos II e III do artigo 7º e artigos 11 e 13 da Lei nº 1366, de 23 de dezembro de 1996. Revogada pela Lei 1.693/2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1391.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1320.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Atribui subvenção à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1334.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Troff document 1.341
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h50
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.344
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h52
Dispõe sobre as normas de comercialização dos produtos denominados “Cola de Sapateiro”, “Thinner” e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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