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1167.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
1992
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1012.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1020.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Pedro Pereira Silva, a atual rua 2, localizada no Loteamento São José, bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1024.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1029.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1034.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1040.PDF - Alterada pela Lei 1.540/2002
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h44
“Dispõe sobre o Código Sanitário do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1073.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h56
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1080.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h01
Altera artigo da Lei nº 927, de 13 de julho de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1087.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991