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Arquivo PDF document 1204.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de outubro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1205.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Aprova a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para repasse de recursos destinados a merenda escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1206.PDF - Revogada pela Lei 1.572/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Dispõe sobre a criação do Fundo de Moradia Popular – FMMP -, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular – CMMP -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1207.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1208.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1209.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1210.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Autoriza o Executivo a realizar permuta de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1211.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 1.183, de 14 de junho de 1993, que fixa tetos para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1212.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1213.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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