-
1.342
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h51
Torna obrigatória a indicação do CEP nas placas de denominação dos logradouros públicos do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.341
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.340
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Dispõe sobre a proibição da expressão “Boa Aparência” nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.337
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h48
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.338
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1.339
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h50
Denomina de Josué Henrique Dias, a travessa que interliga as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, próximo ao Terminal Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1334.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h30
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1332.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h30
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1335.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
1336.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996