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2.263 - Altera Lei 2.207.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
28/06/2018 08h48
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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2.271 - Altera Lei 955 - cargos e salários.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
28/06/2018 08h48
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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2.279 - Transportes de Van.pdf
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28/06/2018 08h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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1.475.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h26
Regulamenta o serviço de transporte coletivo de escolares que utilizam VANS no Município
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.476.PDF
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07/08/2017 07h27
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde e doar à 84º Cia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.477.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h27
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001, sua execução e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.478.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h27
Dá denominação a logradouro, na forma que menciona- Praça da Integração
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.479.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF-, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.497/2000
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.480.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h28
Amplia o Programa de Saúde da Família – PSF_, instituído pela Lei nº 1392, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências
Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.473.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h26
Autoriza o Poder executivo a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo de João Monlevade
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000