-
1.363
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 10h02
Exige a fixação de aviso sobre a existência de animais perigosos nas residências do município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
-
2.289 - Dia do Educador Especial.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
27/11/2018 07h34
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
970.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza indenização e abre crédito especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
975.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
980.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
988.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h07
“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Praça Diogo Maria dos Santos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
1002.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
1004.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
1007.PDF Alterada pelas Leis nº 1.376/1997 e 2.038/2013
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h10
“Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
2.296 - Obriga empresas a identificar cabeamento.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
13/03/2019 08h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018