-
1231.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h33
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.130/92, com as alterações da Lei nº 1.160, de 23 de dezembro de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1234.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1229.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h30
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1226.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos, situados nas travessias sinalizadas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1230.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h30
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1228.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h30
Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1227.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h30
Dispõe sobre a adaptação dos logradouros públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1222.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h29
Altera dispositivos da Lei nº 423, de 12 de julho de 1976, que Institui o Código de Posturas e de Regulamentação Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1221.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1223.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h29
Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN -, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994