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Arquivo PDF document 1410.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1416.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Disciplina a instalação de postos de serviços de venda e revenda de combustível de petróleo, álcool, carburante e outros combustíveis derivados de matérias primas renováveis, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.739/2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1.370.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa ou não.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1384.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Isenta do IPTU contribuintes atingidos pelas chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1388.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21
Institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao uso de Entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
1996
por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1323.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1327.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Denomina de Magalhães Pinto a atual rua 09, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.356
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h00
Institui o Plano Diretor do Município de João Monlevade e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.686/2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.360
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Estabelece normas específicas para o funcionamento de academias de artes marciais no município de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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