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Arquivo PDF document 1239.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de rua Paulo José Cardoso, o trecho compreendido entre as ruas Vera Cruz e Calafate, no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1240.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Institui programas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos educacionais de todos os graus de ensino, e demais atividades culturais, esportivas e empresariais no Município e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1238.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Altera a redação da Lei nº 332, de 27 de janeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1236.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Altera prazo para aquisição do Vale Transporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1233.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Passarela Madalena, a passarela construída entre as ruas Realeza e Alberto Scharlé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1232.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno à empresa Hermendiesel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1237.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Professor Nilton de Souza (Tim), a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1235.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de rua José Bernardo da Silva, o trecho localizado entre as ruas Marquês de Porto Seguro, Equador e Chile, localizado no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1231.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.130/92, com as alterações da Lei nº 1.160, de 23 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1234.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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