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Arquivo PDF document 1143.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de São Vicente de Paulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1144.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1145.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1146.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº 1.008, de 04 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1147 Conselho de Educação.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Institui o Conselho Municipal de Educação – CME .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1148.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Cria o Conselho Municipal de Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1149.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1150.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1151.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1152.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de lotes à famílias carentes do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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