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Arquivo PDF document 1249.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1250.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1248.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1246.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área para o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1247.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36
Autoriza o Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1244.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1243.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1245.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Denomina de rua Cecília Meireles a atual rua 1, localizada no bairro Palmares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1242.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Concede gratuidade nos estádios e praças de esporte no Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1241.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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