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1265.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1264.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1259.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1994
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1260.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1994
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1258.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h39
Organiza o processo de licenciamento de bancas de camelôs nos logradouros públicos, e dá outras providências.
Alterada pela
Lei n° 1.328/1996
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1257.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1256.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Altera dispositivo da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1255.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de setembro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1253.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Declara de Utilidade Pública o Lar São José da Sociedade de São Vicente de Paula.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1254.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o Rotary Club de João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994