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1997
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por ArquivoCMJM
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publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1997
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1.371.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h15
Denomina de José Ricardo de Brito, o trevo que serve de acesso ao bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1997
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1376.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h16
Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1382.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h17
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação OMOLOKÔ.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1395.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h23
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1998/2001 e dá outras providências.
Alterada pela Lei 1.421/1998
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1318.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h25
Abre Crédito Especial e autoriza a concessão de subvenção.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1329.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h27
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio é dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1332.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h30
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.337
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h48
Denomina de Sebastião Raimundo Pinheiro, a atual rua C, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.353
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h58
Denomina de Eldorado a atual rua B, localizada no Bairro São Benedito.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996