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Arquivo PDF document 1179.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1177.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1178.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza a permuta de lote de terreno doado a Maria Conceição Cota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1172.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1176.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de abril.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1171.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1170.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1175.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Altera dispositivos da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, que Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1169.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1174.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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