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Arquivo 1.362
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 10h02
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências. Alterada pelas Leis 1.783/2008, 2.073/2014, 2.158/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 2.235 - Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.241 - Revoga Lei 2.235 Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.248 - Dia municipal da capoeira.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.254 - Altera Lei 1.849 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.234 - Altera Lei plano de saúde Câmara.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.239 - Maio Laranja.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.253 - Altera Lei 920 - Estatuto do Magistério.pdf
por ArquivoCMJM última modificação 30/05/2018 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 1.463.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 07h21
Altera a redação do art.2º, da lei 1.437, de 30 de junho de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document 1.464.PDF
por ArquivoCMJM última modificação 07/08/2017 07h22
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público e entidades da sociedade civil e sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001