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Arquivo PDF document 1061.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Dispõe sobre a proibição no Município do uso de fumo em recinto fechado”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h06
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1063.PDF - Alterada pela Lei 1.173/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h06
“Mantém redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1064.PDF - Regulamentada pelo Decreto 296/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1065.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1065.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07
“Denomina de rua João Evangelista, a atual rua Panamá, localizada próximo às ruas Vanádio, Haiti e José do Carmo, no bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1066.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1067.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55
“Dispõe sobre retificação de disposição da Lei nº 1.058/91”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1068.PDF - Revogada pela LC04/2010
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo conceder redução e parcelamento dos créditos tributários inscritos em Dívida ativa ou não”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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