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1240.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h34
Institui programas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos educacionais de todos os graus de ensino, e demais atividades culturais, esportivas e empresariais no Município e determina outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1251.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h38
Denomina de Vereador Alvoni de Castro, o trecho que interliga os bairros José de Alencar e Satélite.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1265.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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LC10 - Tqaxa de utilização da incubação.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
27/11/2018 07h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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2.210.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h37
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.220.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h39
Denomina de rua Dário Laje a rua localizada no bairro Nova Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.226.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h40
Denomina de rua Capricórnio a rua localizada no bairro Estrela Dalva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.294 - Acordo coletivo 2018.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
13/03/2019 08h32
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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2.298 - LOA.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
13/03/2019 08h38
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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2.299 - Acordo para parcelamento de dívida com a RF.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
13/03/2019 08h38
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019