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Arquivo 1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1059.PDF - Regulamentada pelo Decreto 224/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1065.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h07
“Denomina de rua João Evangelista, a atual rua Panamá, localizada próximo às ruas Vanádio, Haiti e José do Carmo, no bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1218.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1224.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1228.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1230.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1231.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.130/92, com as alterações da Lei nº 1.160, de 23 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1235.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de rua José Bernardo da Silva, o trecho localizado entre as ruas Marquês de Porto Seguro, Equador e Chile, localizado no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1237.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33
Denomina de Professor Nilton de Souza (Tim), a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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