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1010.PDF - Alterada pela Lei 1.016/1991
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h37
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1991”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1023.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Institui o Conselho do Desenvolvimento Econômico do município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1991
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1027.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1042.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h47
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1043.PDF - Revogada pela Lei 1.098/1992
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Realeza ao trecho da rua Dom Bosco, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1046.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Coronel Fabriciano ao trecho da rua São Miguel, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1056.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h51
“Dispõe sobre a proibição da exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez para efeito de admissão ou permanência no emprego”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1071.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1075.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h56
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1084.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h02
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991