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1010.PDF - Alterada pela Lei 1.016/1991
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h37
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1991”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1011.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h37
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1009.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre o uso do brasão do Município e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1008.PDF - Alterada pela Lei 1.146/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h37
“Dispõe sobre organização e funcionamento da Defensoria do Povo e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1992
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por ArquivoCMJM
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publicado
16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1992
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
1163.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h19
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados à pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1165.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1166.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1168.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1167.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992